O município de São José do Rio Preto sedia no próximo dia 11 de dezembro o 5º Encontro Estadual do Fórum Permanente de Secretários Municipais da Fazenda-Finanças do Estado de São Paulo. O evento, que tem apoio da Prefeitura de São José do Rio Preto, será realizado no Quality Saint Paul Hotel.

De acordo com a secretária da Fazenda, Mary Brito, que também é vice-presidente do Fórum, o evento terá como objetivo discutir com os Secretários e técnicos de finanças assuntos de interesse dos Municípios e trocar informações.

“Serão debatidos assuntos diversos, entre eles dúvidas e dificuldades diversas relacionadas com as finanças públicas municipais, bem como discutir a própria formalização do Fórum SEFIN-SEP”, afirma Mary.

Na programação estão previstas palestras sobre Linhas de financiamento, que será ministrada pelo presidente da Agência de Fomento de São Paulo – Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos e também sobre o Programa de Modernização da Administração Tributária, que será proferida pelo chefe do Departamento de Gestão Pública do BNDES, Marcelo Correa Barbosa Fernandes.

Os secretários de finanças/fazenda interessados em participar do evento podem efetuar a inscrição no link riopreto.sp.gov.br/PortalGOV/do/subportais_Show?c=101799.

PROGRAMAÇÃO

MANHÃ
8h30 – Credenciamento e Coffee Break
9h30 – Abertura Oficial
10h00 – Palestra – LINHAS DE FINANCIAMENTO – MUNICÍPIOS
Dr. Milton Luiz de Melo Santos – Presidente da Agência de Fomento de São Paulo – DESENVOLVE-SP
11h00 – Palestra – PMAT – Programa de Modernização da
Administração Tributária – BNDES
Dr. Marcelo Corrêa Barbosa Fernandes – Chefe do Deptº de Gestão
Pública do BNDES
11h30 – Apresentação – PRO FISCAL – CONTROLE DE
PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
José Henrique Geraldes Mariani – Auditor-Fiscal e Chefe da Inspetoria
Fiscal Tributária de São José do Rio Preto
12h30 – ALMOÇO NO ANDAR TÉRREO

TARDE
14h30 às 16h00 – SALA “NORMANDIE”
Reunião dos Secretários do Fórum com a seguinte pauta:
1. Aprovação texto final do Estatuto;
2. Decisão do Registro do Estatuto (data e responsável);
3. Definição de Contribuição (quando, quanto e quem).
14h30 às 16h00 – SALA “BRETAGNE”

Mesas Redondas Técnicas:
1ª MESA – SIMPLES NACIONAL – FISCALIZAÇÃO SEFISC
Coordenador: Carlos Egídio Hermanson – Auditor Fiscal SEMFAZ-SJRP
2ª MESA – TRIBUTOS (ITR, IPTU, ITBI) E DÍVIDA ATIVA

Dúvidas e Dificuldades
Coordenador: Auditor Fiscal SEMFAZ-JABOTICABAL
3ª MESA – TESOURO – CONVÊNIOS TERCEIRO SETOR,
PRESTAÇÃO DE CONTAS e outros assuntos relacionados.
Coordenador: José Martinho Ravazzi – Diretor do Tesouro – SEMFAZSJRP
16h30 – Sala “Normandie”
Reunião Plenária de Encerramento